{"id":109,"date":"2022-09-12T15:01:49","date_gmt":"2022-09-12T15:01:49","guid":{"rendered":"https:\/\/rpparts.pt\/pt\/?page_id=109"},"modified":"2022-09-12T15:04:32","modified_gmt":"2022-09-12T15:04:32","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/rpparts.pt\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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rpparts<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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  1. Titularidade do dom\u00ednio www.rpparts.pt<\/strong><\/li><\/ol>

    O site www.rpparts.pt \u00e9 uma loja online propriedade da Rpparts Lda, com o capital social de \u20ac 1.000, com sede na Rua 25 de Abril, N\u00ba 2, 4745-203 \u2013 Trofa, Portugal, detentora do NIF:\u00a0514676450<\/strong>, doravante denominada como Rpparts.<\/p>

    \u00a0<\/p>

    1. Objeto e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li><\/ol>

      Os termos e condi\u00e7\u00f5es, aplicam-se aos visitantes do site www.rpparts.pt e bem assim a quaisquer transa\u00e7\u00f5es de natureza comercial realizadas atrav\u00e9s da loja virtual Rpparts dispon\u00edvel no mesmo.<\/p>

      A navega\u00e7\u00e3o no site, bem como a compra de qualquer produto na Rpparts, implica a aceita\u00e7\u00e3o os Termos e Condi\u00e7\u00f5es pelo Cliente.<\/p>

      A Rpparts reserva-se no direito de alterar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio, sendo quaisquer altera\u00e7\u00f5es publicadas no site www.rpparts.pt.<\/p>

      \u00a0<\/p>

      1. Informa\u00e7\u00e3o sobre conte\u00fados<\/strong><\/li><\/ol>

        A reprodu\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, distribui\u00e7\u00e3o ou armazenamento dos conte\u00fados do site www.rpparts.pt sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via escrita concedida pela Rpparts \u00e9 proibida para outros fins que n\u00e3o o uso estritamente pessoal.<\/p>

        A Rpparts reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informa\u00e7\u00e3o e oferta comercial apresentada sobre: Produtos , pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es comerciais e servi\u00e7os.<\/p>

        \u00c9 expressamente proibida a introdu\u00e7\u00e3o de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Rpparts. A utiliza\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio rpparts.pt com fins abusivos, e sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, \u00e9 suscept\u00edvel de recurso aos meios legais competentes por parte da Rpparts. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.rpparts.pt, informamos que a Rpparts n\u00e3o tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveni\u00eancia da p\u00e1gina nem sobre os conte\u00fados nela inscritos.<\/p>

        Foram efetuados todos os esfor\u00e7os para que a informa\u00e7\u00e3o aqui apresentada se encontre isenta de erros tipogr\u00e1ficos e sempre que estes ocorram, a Rpparts proceder\u00e1 logo que poss\u00edvel \u00e0 respetiva corre\u00e7\u00e3o.<\/p>

        As fotografias apresentadas no site s\u00e3o meramente ilustrativas. Como tal, a Rpparts recomenda que o Cliente consulte a descri\u00e7\u00e3o detalhada do produto de modo a obter a informa\u00e7\u00e3o completa acerca das respetivas caracter\u00edsticas.<\/p>

        A Rpparts n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, direta ou indiretamente, por qualquer informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fado, afirma\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.rpparts.pt. A autoria do conte\u00fado dos descritivos dos Produtos \u00e9 da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em quest\u00e3o.<\/p>

        No caso da informa\u00e7\u00e3o apresentada n\u00e3o corresponder \u00e0s reais caracter\u00edsticas do produto, assiste ao Cliente o direito \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda nos termos legais aplic\u00e1veis.<\/p>

        Apesar dos seus esfor\u00e7os, alguns Produtos poder\u00e3o apresentar um pre\u00e7o incorreto, raz\u00e3o pela qual a Rpparts verifica os pre\u00e7os sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o pre\u00e7o do produto for inferior ao pre\u00e7o anunciado, a Rpparts devolver\u00e1 a diferen\u00e7a. Se o pre\u00e7o for superior, a Rpparts informar\u00e1 o Cliente de tal situa\u00e7\u00e3o por email e aguardar\u00e1 a sua decis\u00e3o de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente.<\/p>

        Todas as informa\u00e7\u00f5es contratuais est\u00e3o escritas em l\u00edngua portuguesa, assim como a informa\u00e7\u00e3o dos artigos, comunica\u00e7\u00f5es por email e formaliza\u00e7\u00e3o da venda.<\/p>

        \u00a0<\/p>

        1. Propriedade intelectual e industrial<\/strong><\/li><\/ol>

          Todos os textos, coment\u00e1rios, trabalhos, ilustra\u00e7\u00f5es, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.rpparts.pt encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do C\u00f3digo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas ser\u00e1 autorizada a sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins privados, sem preju\u00edzo de disposi\u00e7\u00f5es mais restritivas constantes do mencionado C\u00f3digo. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o total ou parcial do site www.rpparts.pt ou de todo ou parte dos elementos inclu\u00eddos no mesmo \u00e9 estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.<\/p>

          As denomina\u00e7\u00f5es sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.rpparts.pt encontram-se protegidos nos termos das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 propriedade industrial. A reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o de todo ou parte desses sinais distintivos \u00e9 estritamente proibida e deve ser objeto de uma autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via dos respetivos titulares. O Cliente deve cumprir as condi\u00e7\u00f5es gerais de venda destes Produtos, n\u00e3o se responsabilizando a Rpparts pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida que seja feita dos mesmos.<\/p>

          \u00a0<\/p>

          1. Responsabilidades<\/strong><\/li><\/ol>

            Todos os Produtos comercializados no site www.rpparts.pt encontram-se em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>

            A Rpparts declina qualquer responsabilidade em caso de viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds onde a encomenda \u00e9 entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condi\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o ou de utiliza\u00e7\u00e3o dos Produtos que pretenda encomendar.<\/p>

            A Rpparts n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por preju\u00edzos decorrentes de interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias ou desconex\u00f5es do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navega\u00e7\u00e3o ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos Utilizadores.<\/p>

            \u00a0<\/p>

            1. Obriga\u00e7\u00f5es dos Clientes e Utilizadores<\/strong><\/li><\/ol>

              O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, nomeadamente:<\/p>

              A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir atrav\u00e9s do site conte\u00fados difamat\u00f3rios, obscenos, injuriosos, xen\u00f3fobos e\/ou de qualquer outra \u00edndole que violem os princ\u00edpios gerais de direito e a ordem p\u00fablica;<\/p>

              A guardar, e n\u00e3o divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam \u00e0 sua conta no site www.rpparts.com<\/p>

              A n\u00e3o utilizar identidades falsas;<\/p>

              A facultar os dados pessoais e as moradas correctas de modo a que a Rpparts possa processar devidamente as encomendas.<\/p>

              Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informa\u00e7\u00e3o injuriosa, enganosa, difamat\u00f3ria, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito \u00e0 intimidade ou \u00e0 propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.<\/p>

              A Rpparts reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>

              O Cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade dos dados comunicados \u00e0 Rpparts e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo Rpparts no site www.rpparts.pt, quaisquer altera\u00e7\u00f5es aos mesmos.<\/p>

              A Rpparts declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insufici\u00eancia dos dados comunicados pelo Cliente.<\/p>

              \u00a0<\/p>

              1. Pol\u00edtica de Cookies<\/strong><\/li><\/ol>

                Esta Pol\u00edtica de Cookies \u00e9 parte integrante da Pol\u00edtica de Privacidade de https:\/\/www.rpparts.pt (doravante denominado \u201cWebsite\u201d). O acesso e navega\u00e7\u00e3o no site, ou o uso dos seus servi\u00e7os, implica a aceita\u00e7\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es contidos na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

                Para facilitar e proporcionar uma melhor experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do site, a Rpparts, informa que utiliza Cookies ou outros arquivos de funcionalidade similar (a seguir \u201cCookies\u201d).<\/p>

                Devido ao modo como funcionam os standards de comunica\u00e7\u00e3o de Internet, o acesso aos websites pode implicar a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies. Em qualquer caso, informamos que a Rpparts \u00e9 respons\u00e1vel pelos Cookies e pelo tratamento dos dados obtidos atrav\u00e9s dos cookies pr\u00f3prios e de terceiros, decidindo sobre o prop\u00f3sito, conte\u00fado e uso do tratamento das informa\u00e7\u00f5es recolhidas.<\/p>

                O que \u00e9 um Cookie?<\/p>

                Os cookies s\u00e3o arquivos que cont\u00eam pequenas quantidades de informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o descarregadas para o dispositivo do utilizador quando visita uma p\u00e1gina da Web. O objetivo principal \u00e9 reconhecer o utilizador sempre que ele acede ao site, permitindo tamb\u00e9m melhorar a qualidade e oferecer um melhor uso do site. Resumidamente: visam simplificar a sua navega\u00e7\u00e3o em www.rpparts.pt.<\/p>

                Os cookies s\u00e3o essenciais para o funcionamento da Internet; estes n\u00e3o danificam o equipamento \/ dispositivo do utilizador e, se estiverem ativados na configura\u00e7\u00e3o do seu navegador, ajudam a identificar e resolver poss\u00edveis erros na opera\u00e7\u00e3o do site.<\/p>

                Uso de Cookies pela Rpparts<\/p>

                Ao aceder ao site, o utilizador aceita expressamente o uso deste tipo de Cookies nos seus dispositivos. Se desativar os Cookies, a sua navega\u00e7\u00e3o no site poder\u00e1 n\u00e3o ser otimizada e algumas das funcionalidades dispon\u00edveis no site podem n\u00e3o funcionar corretamente.<\/p>

                Tipos de cookies<\/p>

                No nosso site s\u00e3o utilizados diversos tipos de cookies, estes t\u00eam finalidades diferentes. Alguns s\u00e3o necess\u00e1rios para assegurar a usabilidade do nosso site.<\/p>

                Cookies estritamente necess\u00e1rios<\/p>

                Estes cookies s\u00e3o necess\u00e1rios para o funcionamento do site. Estes permitem ao utilizador aceder aos principais recursos do nosso site (por exemplo: o uso do carrinho de compras ou o acesso \u00e0 sua conta). Sem estes cookies, o nosso site n\u00e3o pode funcionar normalmente. Estes cookies s\u00e3o criados pela Rpparts e dizem respeito apenas ao funcionamento do nosso site.<\/p>

                Cookies de an\u00e1lise<\/p>

                S\u00e3o cookies que nos permitem conhecer o uso e desempenho do nosso site e melhorar o seu funcionamento (por exemplo: as p\u00e1ginas visualizadas com mais frequ\u00eancia, pesquisas de utilizadores no site Rpparts\u2026). Estes s\u00e3o principalmente cookies Rpparts.<\/p>

                Cookies Funcionais<\/p>

                Estes s\u00e3o cookies que nos permitem personalizar a experi\u00eancia do utilizador no nosso site (por exemplo: para relembrar o utilizador os \u00faltimos produtos consultados, memorizar os itens no cesto antes de continuar as suas compras.). Tamb\u00e9m permitem a visualiza\u00e7\u00e3o dos nossos conselhos personalizados e ofertas promocionais de acordo com a navega\u00e7\u00e3o (por exemplo, se o utilizador vier de sites de parceiros). Podem igualmente servir para mostrar funcionalidades selecionadas (por exemplo: a minha loja favorita, as minhas recomenda\u00e7\u00f5es personalizadas\u2026). Estes s\u00e3o principalmente cookies Rpparts.<\/p>

                Cookies de publicidade<\/p>

                Estes s\u00e3o os cookies utilizados para apresentar an\u00fancios ou enviar informa\u00e7\u00f5es adaptadas aos interesses do utilizador no nosso site ou fora do nosso site durante a sua navega\u00e7\u00e3o na Internet. S\u00e3o usados para limitar o n\u00famero de vezes que um an\u00fancio \u00e9 visualizado e ajudam a medir a efic\u00e1cia de uma campanha publicit\u00e1ria.<\/p>

                Cookies e plug-ins de redes sociais (bot\u00f5es sociais)<\/p>

                Estes cookies sociais destinam-se a permitir que os utilizadores partilhem p\u00e1ginas e conte\u00fados atrav\u00e9s de redes sociais de terceiros. Permitem tamb\u00e9m segmentar a oferta de publicidade nas redes sociais.<\/p>

                O nosso site tamb\u00e9m usa plug-ins ou bot\u00f5es sociais.<\/p>

                Os plug-ins sociais tornam poss\u00edvel facilitar a partilha de p\u00e1ginas e conte\u00fados do site www.rpparts.pt nas diversas plataformas sociais. Por exemplo, permitem ao utilizador gostar (\u201clike\u201d) e partilhar informa\u00e7\u00f5es do nosso site com os seus amigos nas redes sociais.<\/p>

                Para isso, os plug-ins usam cookies para rastrear a navega\u00e7\u00e3o dos utilizadores, sejam utilizadores dessas plataformas ou n\u00e3o, e para verificar se est\u00e3o ou n\u00e3o ligados \u00e0 rede social durante a navega\u00e7\u00e3o. Estes cookies tamb\u00e9m permitem segmentar as ofertas de publicidade nessas plataformas.<\/p>

                Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o uso de dados pessoais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s redes sociais, podem ser consultadas as pol\u00edticas de privacidade das redes sociais de terceiros em quest\u00e3o.<\/p>

                Cookies e identificadores de m\u00e1quina para proteger transa\u00e7\u00f5es<\/p>

                Durante uma encomenda, a Rpparts ou os seus prestadores de servi\u00e7os agindo em seu nome, podem criar cookies ou recolher informa\u00e7\u00f5es sobre o dispositivo do utilizador, incluindo informa\u00e7\u00f5es (atributos t\u00e9cnicos) necess\u00e1rias para o reconhecimento do equipamento (computador, tablet ou smartphone) com a finalidade de proteger transa\u00e7\u00f5es (preven\u00e7\u00e3o de riscos de fraude).<\/p>

                Configura\u00e7\u00e3o do utilizador para evitar cookies<\/p>

                Em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, fornecemos as informa\u00e7\u00f5es que permitem ao utilizador configurar o seu browser para gerir e manter a sua privacidade e seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos Cookies. Portanto, fornecemos informa\u00e7\u00f5es e links para os sites de suporte oficiais dos navegadores principais para que o utilizador possa decidir se aceita ou n\u00e3o o uso de Cookies.<\/p>

                As defini\u00e7\u00f5es de cookies podem ser alteradas nas prefer\u00eancias do browser, seguindo as indica\u00e7\u00f5es constantes nos links:<\/p>

                Chrome<\/a>
                Firefox<\/a>
                Internet Explorer<\/a>
                Safari<\/a><\/p>

                Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, o utilizador pode aceder a www.allaboutcookies.org. Se o utilizador n\u00e3o quiser que as suas visitas a sites Web sejam detectadas pelo Google Analytics, dever\u00e1 aceder a\u00a0http:\/\/tools.google.com\/dlpage\/gaoptout<\/a>\u00a0.<\/p>

                Deve entender-se que o utilizador aceita o uso de cookies se continuar a navegar nesta p\u00e1gina sem antes proceder \u00e0 sua desativa\u00e7\u00e3o.<\/p>

                \u00a0<\/p>

                1. Realiza\u00e7\u00e3o de encomenda online<\/strong><\/li><\/ol>

                  Para a realiza\u00e7\u00e3o de compras atrav\u00e9s do site www.rpparts.pt \u00e9 necess\u00e1rio registar-se como Cliente preenchendo o formul\u00e1rio dispon\u00edvel online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Dever\u00e1 seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.<\/p>

                  A Rpparts informa que os pre\u00e7os praticados em www.rpparts.pt s\u00e3o exclusivos da loja Rpparts Online e que poder\u00e3o variar dos pre\u00e7os na loja f\u00edsica Rpparts. Todas as campanhas promocionais t\u00eam um stock limitado e exclusivo para comercializa\u00e7\u00e3o online.<\/p>

                  A valida\u00e7\u00e3o do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, dispon\u00edveis para consulta no do site www.rpparts.pt. Os dados registados pela Rpparts constituem prova do conjunto de transac\u00e7\u00f5es efectuadas entre a Rppars e o Cliente. \u00c9 da responsabilidade da Rpparts arquivar o documento eletr\u00f3nico em que se formalize o contrato e mant\u00ea-lo acess\u00edvel.<\/p>

                  Logo que termine a sua compra, receber\u00e1 um email autom\u00e1tico a confirmar a transac\u00e7\u00e3o. Caso os dados n\u00e3o estejam corretos poder\u00e1 pedir de imediato a sua altera\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9, a anula\u00e7\u00e3o da compra efetuada.<\/p>

                  Na compra dos Produtos comercializados em www.rpparts.pt a Rpparts admite as seguintes modalidades de pagamento:<\/p>

                  Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria<\/p>

                  Pagamento na entrega<\/p>

                  Paypal<\/p>

                  Cart\u00e3o de cr\u00e9dito<\/p>

                  Multibanco<\/p>

                  \u00a0<\/p>

                  1. Disponibilidade dos Produtos<\/strong><\/li><\/ol>

                    O cat\u00e1logo de Produtos da macpecas.com \u00e9 independente das lojas f\u00edsicas, quer ao n\u00edvel de pre\u00e7o, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais t\u00eam stock limitado e exclusivo para comercializa\u00e7\u00e3o online.<\/p>

                    A Rpparts apenas processa uma encomenda efectuada por um Cliente ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do respectivo pagamento, pelo que a Rpparts n\u00e3o pode garantir a disponibilidade dos artigos at\u00e9 ao in\u00edcio do mencionado processamento. Na ficha do produto o Cliente encontra a data estimada para expedi\u00e7\u00e3o: 24h; 2 a 4 dias ou 1 a 2 semanas. Ao tempo estimado para expedi\u00e7\u00e3o acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.<\/p>

                    A Rpparts s\u00f3 faz expedi\u00e7\u00e3o nos dias \u00fateis. Desta forma, n\u00e3o s\u00e3o contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega s\u00e3o meramente indicativas.
                    Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e ap\u00f3s ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o do artigo em falta, a Rpparts contactar\u00e1 o cliente caso o prazo de entrega ou o pre\u00e7o do artigo se altere sendo que a encomenda s\u00f3 prosseguir\u00e1 ap\u00f3s consentimento dado pelo cliente.<\/p>

                    Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a Rpparts poder\u00e1 propor ao Cliente o fornecimento de um produto de qualidade e pre\u00e7o equivalentes, caso exista, sendo que, tamb\u00e9m neste caso, a encomenda s\u00f3 prosseguir\u00e1 ap\u00f3s consentimento dado pelo cliente.<\/p>

                    Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e n\u00e3o sendo poss\u00edvel propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e pre\u00e7o equivalentes ou n\u00e3o tendo este dado o seu consentimento para a altera\u00e7\u00e3o da encomenda inicialmente efectuada, a Rpparts proceder\u00e1 ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo m\u00e1ximo 15 (quinze) dias \u00fateis ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o do cancelamento.<\/p>

                    Qualquer atraso verificado na expedi\u00e7\u00e3o de artigos, face \u00e0s datas de estimativa apresentadas, n\u00e3o confere ao Cliente direito a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>

                    \u00a0<\/p>

                    1. Custos de envio<\/strong><\/li><\/ol>

                      O custo de envio para Portugal Continental tem um custo de 6\u20ac.
                      O custo de envio para as Ilhas da Madeira e A\u00e7ores tem um custo de 12\u20ac.
                      O custo de envio com m\u00e9todo de pagamento \u201cpagamento na entrega\u201d tem um custo adicional de 2,50\u20ac.<\/p>

                      O levantamento em Loja \u00e9 gratuito.<\/p>

                      1. Cancelamentos, trocas e devolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li><\/ol>

                        As condi\u00e7\u00f5es e termos seguintes s\u00e3o apenas aplic\u00e1veis em compras realizadas em www.rpparts.pt.<\/p>

                        O Cliente poder\u00e1 cancelar a sua encomenda em qualquer momento at\u00e9 \u00e0 entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas a n\u00e3o ser que os produtos encomendados tenham sido encomendados especificamente para o cliente em quest\u00e3o e n\u00e3o fa\u00e7am parte do stock habitual da Rpparts. A partir da recep\u00e7\u00e3o da encomenda pelo Cliente, este poder\u00e1 exercer o seu direito de livre resolu\u00e7\u00e3o nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014, de 14 de Fevereiro.<\/p>

                        O n\u00e3o pagamento da encomenda no prazo de 5 dias subsequentes \u00e0 data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento autom\u00e1tico da mesma.<\/p>

                        Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.\u00ba 7\/2004 de 7 de Janeiro (com as altera\u00e7\u00f5es conferidas pelo Decreto-Lei n.\u00ba 62\/2009, de 10 de Mar\u00e7o e pela Lei n.\u00ba 46\/2012, de 29 de Agosto), relativa ao com\u00e9rcio electr\u00f3nico, a Rpparts reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programa\u00e7\u00e3o, defeito de funcionamento dos computadores da Rpparts bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.<\/p>

                        No \u00e2mbito da sua Pol\u00edtica de Satisfa\u00e7\u00e3o ao Cliente, e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a Rpparts possibilita a troca ou devolu\u00e7\u00e3o (resolu\u00e7\u00e3o do contrato) de artigos, no prazo de 8 dias a contar da data da sua recep\u00e7\u00e3o pelo Cliente, desde que devidamente justificadas.<\/p>

                        O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos no prazo de 8 (oito) dias a contar do dia seguinte ao dia: (i) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que n\u00e3o seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso (ii) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que n\u00e3o seja o transportador, adquire a posse f\u00edsica do \u00faltimo bem quando o consumidor tenha encomendado v\u00e1rios bens numa \u00fanica encomenda e os bens sejam entregues separadamente.<\/p>

                        A fim de exercer o seu direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, o Cliente tem de comunicar, na loja Rpparts ou no servi\u00e7o de Apoio ao Cliente www.rpparts.pt para os contactos indicados acima na Condi\u00e7\u00e3o 1, a sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato por meio de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletr\u00f3nico).<\/p>

                        Para que o prazo de livre resolu\u00e7\u00e3o seja respeitado, basta que a sua comunica\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o seja enviada para a Rpparts antes do termo do prazo de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>

                        Em caso de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato, ser\u00e3o reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com excep\u00e7\u00e3o dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela Rpparts), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a Rpparts for informada da decis\u00e3o do Cliente de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato.<\/p>

                        Com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, no caso de montantes pagos por Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito, Multibanco, Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria e Paypal com a indica\u00e7\u00e3o do NIB\/IBAN associado, o reembolso ser\u00e1 efectuado para o mesmo meio de pagamento.<\/p>

                        Caso o cliente pretenda outra forma de reembolso dever\u00e1, para esse efeito entrar em contacto com a Rpparts, no prazo m\u00e1ximo de 7 dias contados desde a data em que a Rpparts foi informada da sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>

                        A Rpparts desde j\u00e1 informa que poder\u00e1 reter o reembolso at\u00e9 ter recebido os bens devolvidos, ou at\u00e9 que o cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.<\/p>

                        O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 8 (oito) dias a contar do dia em que informou a Rpparts da livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato, considerando-se que o mesmo \u00e9 respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 8 (oito) dias.<\/p>

                        O Cliente tem de suportar na \u00edntegra os custos da devolu\u00e7\u00e3o dos bens em caso de exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato. No caso da devolu\u00e7\u00e3o de bens que pela sua natureza n\u00e3o possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos diretos da referida devolu\u00e7\u00e3o que s\u00e3o associados aos custos de envio.<\/p>

                        Na devolu\u00e7\u00e3o e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>

                        Restitui\u00e7\u00e3o dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados do respectivo tal\u00e3o de caixa ou factura original;<\/p>

                        N\u00e3o se aceitam trocas ou devolu\u00e7\u00f5es de artigos confecionados de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do Cliente ou manifestamente personalizados.<\/p>

                        N\u00e3o s\u00e3o aceites trocas ou devolu\u00e7\u00f5es de artigos que n\u00e3o estejam em condi\u00e7\u00f5es de ser vendidos novamente ou devolvidos ao respetivo distribuidor.<\/p>

                        A Rpparts n\u00e3o aceita a devolu\u00e7\u00e3o ou troca destes artigos depois de usados.<\/p>

                        Ap\u00f3s contacto com Apoio ao Cliente da Rpparts e lhe serem dadas as indica\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:<\/p>

                        Rpparts
                        Rua 25 de Abril n\u00ba2 4575-203 Guid\u00f5es \u2013 Trofa
                        Portugal<\/p>

                        Todos os artigos ser\u00e3o verificados \u00e0 chegada ao nosso servi\u00e7o e s\u00f3 ser\u00e3o aceites para troca ou devolu\u00e7\u00e3o aqueles que respeitarem as condi\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>

                        Em caso de devolu\u00e7\u00e3o, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, a Rpparts informa que:<\/p>

                        O reembolso \u00e9 efectuado pelo mesmo meio de pagamento.<\/p>

                        O reembolso s\u00f3 ser\u00e1 efectuado ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o do estado do produto.<\/p>

                        A Rpparts reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar artigos que n\u00e3o cumpram estas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

                        \u00a0<\/p>

                        1. Garantia dos Bens de Consumo e Assist\u00eancia P\u00f3s-Venda<\/strong><\/li><\/ol>

                          Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.\u00ba 67\/2003, de 8 de Abril, com altera\u00e7\u00f5es introduzidas pelo Decreto-Lei n.\u00ba 84\/2008, de 21 de Maio, todos os equipamentos comercializados em www.macpecas.com est\u00e3o abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um per\u00edodo de 2 (dois) anos se forem para uso particular. Para uso profissional esta mat\u00e9ria \u00e9 regulada pelo C\u00f3digo Civil, sendo que o prazo de garantia caso n\u00e3o haja conven\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio ser\u00e1 de 6 (seis) meses, de acordo com o n\u00ba 2 do artigo 921 do C\u00f3digo Civil.<\/p>

                          Caso o produto adquirido apresente defeito ou avaria, o Cliente dever\u00e1 comunicar a situa\u00e7\u00e3o ao Apoio ao Cliente da Rpparts, informando o n\u00famero da sua encomenda e a descri\u00e7\u00e3o do mau funcionamento. Os custos com a devolu\u00e7\u00e3o ou recolha de artigos dentro do per\u00edodo da garantia ser\u00e3o suportados pela Rpparts.
                          Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do artigo nas instala\u00e7\u00f5es da Rpparts ser\u00e1 feita a verifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica junto do representante da marca ou do seu reparador oficial e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo ser\u00e1 substitu\u00eddo. Neste caso, a Rpparts proceder\u00e1 \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do artigo e far\u00e1 um novo envio para a morada do Cliente sem qualquer custo adicional.<\/p>

                          Se a verifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica detetar sinais de mau uso, e\/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo o Cliente ser\u00e1 contactado para indicar se pretende que se proceda \u00e0 repara\u00e7\u00e3o do equipamento. Nesse caso o artigo ser\u00e1 remetido para a Assist\u00eancia T\u00e9cnica da marca.<\/p>

                          No caso de bens fora do prazo de garantia, o Cliente poder\u00e1 ainda assim pretender que o artigo seja reparado, pelo que poder\u00e1 informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para o Apoio ao Cliente Rpparts. Os artigos ser\u00e3o analisados pelo Servi\u00e7o P\u00f3s-Venda Rpparts, em conson\u00e2ncia com a Assist\u00eancia T\u00e9cnica da marca, que emitir\u00e1 um parecer t\u00e9cnico e respectivo or\u00e7amento de repara\u00e7\u00e3o. A repara\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 iniciada ap\u00f3s aceita\u00e7\u00e3o expressa do or\u00e7amento por parte do Cliente.<\/p>

                          \u00a0<\/p>

                          1. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel<\/strong><\/li><\/ol>

                            Todas as compras efetuadas no site www.rpparts.pt encontram-se sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. Qualquer conflito ou diverg\u00eancia de interpreta\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 submetido ao Tribunal portugu\u00eas competente.<\/p>

                            Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Rpparts desde j\u00e1 informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.<\/p>

                            Em caso de lit\u00edgio o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem do Sector Autom\u00f3vel, com s\u00edtio em\u00a0www.arbitragemauto.pt e sede na Av. da Rep\u00fablica, 44 \u2013 3o Esqo, 1050 194 Lisboa<\/p>

                            Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es foram atualizadas no dia 27 de Maio de 2019.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                            rpparts Termos e Condi\u00e7\u00f5es Titularidade do dom\u00ednio www.rpparts.pt O site www.rpparts.pt \u00e9 uma loja online propriedade da Rpparts Lda, com o capital social de \u20ac 1.000, com sede na Rua 25 de Abril, N\u00ba 2, 4745-203 \u2013 Trofa, Portugal, detentora do NIF:\u00a0514676450, doravante denominada como Rpparts. \u00a0 Objeto e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o Os termos e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-109","page","type-page","status-publish","hentry"],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rpparts.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rpparts.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/rpparts.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rpparts.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rpparts.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/rpparts.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":119,"href":"https:\/\/rpparts.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/109\/revisions\/119"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rpparts.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}